legislação saúde

Projeto de Lei Obriga Planos de Saúde a Cobrir Tratamentos Psiquiátricos Fora do Rol da ANS A Câmara dos Deputados está a analisar o Projeto de Lei 5638/25, que visa obrigar os planos de saúde a cobrirem tratamentos e medicamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que estes não constem no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde…

Terapia com Animais no SUS: A Revolução do Afeto na Saúde Resumo Estruturado O que é o Programa: Uma nova diretriz legislativa (PL 2898/24) que visa incluir a Terapia Assistida por Animais (TAA) nos serviços de reabilitação do SUS para pessoas com deficiência. Sinais de Benefício: Melhora na interação social, redução da espasticidade muscular e diminuição de crises de ansiedade.…